I WEBNÁRIO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

04 jun
access_time 15:00h
location_on Online

Descrição do Evento

A hodierna situação pandêmica do vírus Covid-19 tem afetado as relações interpessoais, porquanto seja necessário o isolamento social para conter a propagação do mesmo e evitar uma alta demanda para os serviços de saúde. Com efeito, o meio acadêmico também tem sofrido o impacto com o contexto mencionado e vem se adaptando para manter um diálogo com estudantes e pessoas interessadas em determinada temática, a exemplo da grande utilização do meio virtual. Neste diapasão, o Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos (NEADIDH) da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA) lança a proposta de promover o I Webnário Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando dar continuidade às discussões acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como fornecer uma visão geral sobre o mesmo para o público interessado.


Programação

Dia 04

15:00 - 15:10: Abertura do evento

15:10 - 17:00: Profa. Dra. Cristina Terezo: Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

17:10 - 19:00: Prof. Dr. Breno Baía: Interpretação evolutiva na Corte IDH: inexistência de parâmetro aplicável?

 

Objetivos: Introduzir o evento explicando a criação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua estrutura e funcionamento atualmente de modo a fornecer uma visão geral sobre o mesmo; Discutir as jurisprudências da Corte IDH que se utilizam da interpretação evolutiva com o intuito de evidenciar se existe algo parâmetro existente para esse uso e quais desafios a Corte vem enfrentando e/ou pode enfrentar.

 

Dia 05

15:00 - 15:10: Abertura

15:10 - 17:00: Advogada da CIDH Marina Rosa: Desafios a proteção dos Direitos Humanos nas Américas: um olhar desde os casos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

17:10 - 19:00: Profa. Dra. Rafaela Neves: Desafios ao cumprimento de sentença proferidas pela Corte IDH

 

Objetivos: Discutir quais dificuldades os países possuem para o cumprimento das sentenças da Corte IDH e como a mesma tem atuado para enfrentar esta problemática; Apresentar quais temáticas de direitos humanos estão chegando na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que desafios os países poderão enfrentar tendo em vista a dificuldade em cumprir as sentenças existentes e a provável dificuldade em ter uma interação com a CIDH para resolver os novos casos.



O evento disponibilizará 15 horas de atividades complementares, assim como as inscrições serão gratuitas.

Informações

  • Data: 04 de junho de 2020
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Online
  • Site: Clique aqui para acessar

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