1º Seminário Catarinense de Direito Penal Econômico

05 nov
access_time 18:00h
location_on Abdon Batista-SC

Descrição do Evento

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), com apoio do Blog Consultor Penal (www.consultorpenal.com.br - @consultorpenal), promove nos dias 05 e 06 de novembro de 2020, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), o 1º Seminário de Direito Penal Econômico.
PROGRAMAÇÃO: (sujeita a alterações)

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)

Dia 05/11/2020

18h – Início do credenciamento

18h30min – Cerimônia Magna de Abertura

19h – Palestra: “Crimes Licitatórios e a Jurisprudência do STJ”
Palestrante a confirmar

20h – Palestra: “Análise Econômica do Direito Penal“
Maurício Stegemann Dieter – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor em Política Criminal pela UERJ. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Professor da USP. Pesquisador no Max-Planck-Institut für ausländisches internationales Strafrecht (Alemanha). Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da University of Westminster (Inglaterra). Autor de livros e artigos jurídicos.

22h – Encerramento do dia

Dia 06/11/2020

09h30min – Início dos trabalhos

10h – Painel: “Justiça Negociada nos Crimes Econômicos”
Thiago Bottino do Amaral – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor pela Columbia Law School. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/Rio. Bacharel em Direito pela UFRJ. Professor da FGV Direito Rio e da UNIRIO. Autor de livros e artigos jurídicos.

André Luis Callegari – Pós-doutor e Doutor pela Universidad Autónoma de Madrid. Especialista em Criminologia e Bacharel em Direito pela PUC/RS. Professor do IDP. Professor convidado da Universidade de Coimbra e da Universidad Externado de Colombia. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto “Pensando o Direito”.

Debatedor: Rodolfo Macedo do Prado – Advogado. Mestrando em Direito pela Delaware Law School, com dupla titulação pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFSC. Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.

12h – Pausa para almoço

13h30min – Retomada dos trabalhos

14h – Painel: “Novos Paradigmas do Direito e Processo Penal nos Crimes Econômicos“
Marion Bach – Advogada e Professora Universitária. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNICURITIBA. Bacharela em Direito pela UNICURITIBA. Professora da ABDConst, UNICURITIBA, FAE, Universidade POSITIVO e Universidade Tuiuti. Autora de livros e artigos jurídicos.
Flávia Rahal Bresser Pereira – Advogada e Professora Universitária. Mestre em Processo Penal pela USP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora da FGV/SP. Fundadora e atual Vice-Presidente do Innocence Project Brasil. Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Autora de livros e artigos jurídicos.
Debatedor: Luiz Eduardo Dias Cardoso – Advogado. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.

16h – Painel: “Lavagem de Dinheiro e Criminal Compliance”
Fabyola En Rodrigues – Advogada. Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Empresarial pela FGV. Vice-Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP – Subseção de Pinheiros. Membro do Comitê de Anticorrupção da American Bar Association (ABA), do Comitê de Crimes Transnacionais do International Bar Association (IBA) e do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Guilherme Brenner Lucchesi – Advogado e Professor Universitário. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Cornell Law School, com dupla titulação pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDConst. Autor de livros e artigos jurídicos.Debatedor: Luis Irapuan Campelo Bessa Neto – Advogado. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.

18h30min – Coffee break

19h – Painel de Encerramento: “Tópicos Especiais de Direito Penal Econômico – do Meio Ambiente aos Criptoativos”
Helena Regina Lobo da Costa – Advogada e Professora Universitária. Doutora, Mestre e Bacharela em Direito pela USP. Professora Associada da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional. Autora de livros e artigos jurídicos.
Renato de Mello Jorge Silveira – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor em Direito Penal Econômico pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Professor Titular de Direito Penal da USP. Secretário-Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Autor de livros e artigos jurídicos.
Debatedora: Chiavelli Facenda Falavigno – Professora Universitária. Pós-doutora pela Universidade de Málaga (Espanha). Doutora em Direito Penal pela USP. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Bacharela em Direito pela UFRGS. Professora da UFSC. Autora de livros e artigos jurídicos.

21h – Encerramento do evento

Eventuais mudanças na programação não ensejam a devolução do valor pago.

Informações

  • Data: de 05 a 06 de novembro de 2020
    Ainda faltam 36 dias para o evento começar!
  • Local: Abdon Batista, SC
  • Site: Clique aqui para acessar
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