Seminário de Direito Previdenciário

12/12/19
access_time 08:00h
location_on Contagem-MG

Descrição do Evento

Programação

08:00 – 09:00 CREDENCIAMENTO

Palestrante: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS – Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidenta da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Roberto de Carvalho Santos atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judiciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior.

09:00 – 09:40 – 1ª PALESTRA – AS REGRAS DE TRANSIÇÃO FRENTE A REFORMA DA PREVIDENCIA EM AMBITO DO RGPS.

Palestrante: PEDRO HENRIQUE LUCAS SANTOS - Advogado, pós graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus, Assessor Jurídico do IEPREV, colaborador da Rádio Itatiaia e Coordenador do Grupo de Trabalho INSS Digital da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG

09:50 – 10:30 – 2ª PALESTRA – ADVOCACIA PREVIDENCIÀRIA EM AMBITO ADMINISTRATIVO – O QUE AINDA VALE A PENA?

Palestrante:
KATIA REGINA CIRILO MATA - Advogada, especialista em Direito Previdenciário; MBA em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Faculdade Legale; Pós Graduada em Processo Civil e Direito Civil pela AJuridica e Assistente Social pela Puc Minas.

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA - Advogada do Escritório Ana Lúcia de Oliveira Advogados Associados; Especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência e Terceiro Setor; Palestrante em Direitos Humanos e Terceiro Setor; Pós graduada em políticas públicas pela UFMG; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/Contagem; Assessora Jurídica de Associações; Colaboradora da "Cartilha dos Direitos dos Pacientes com Câncer" (2018); Co-autora da Cartilha Como Criar e Gerir a sua Associação (2006); Co-autora Cartilha do Idoso (2005); Autora e Revisora do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Minas Inclui; Autora da Cartilha da Inclusão – Direitos da Pessoa com Deficiência (2006). Revisora da Cartilha: Direitos dos pacientes com câncer (2017).

10:40 – 11:20 – 3ª PALESTRA – APOSENTADORIA DO DEFICIENTE E SUAS IMPLICAÇÕES PÓS REFORMA.

Palestrante:
NAIARA FREITAS – advogada, sócia do escritório Saglioni, Araújo, Freitas e Veríssimo Sociedade de Advogados, graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, é especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, pós-graduada em Regime Próprio de Previdência Social. Atua na área previdenciária desde 2009, é vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário – RGPS da OAB/MG para o triênio 2019/2021, é professora de pós-graduação e palestrante.

11:20 – 12:00 – 4ª PALESTRA – CÁLCULOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Palestrante:
JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO - Médico; Advogado; Mestre em Bioética e Biodireito; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Pericia Médica; Autor do Livro: “ Pericia Médica Trabalhista- Editora Ridel, 2011”; Coautor do Livro: “ Medicina do Trabalho e Perícia Médica- 2ª edição- revisada e atualizada. Editora Santos, 2011; Autor do Livro : “ Sigilo Médico em Perícias Médicas”. Professor em Diversos Cursos de Pós Graduação em Medicina em todo Brasil; Palestrante e Conferencista; Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saude no Trabalho.

14:00 – 14:40 – 5ª PALESTRA – PERÍCIA MÉDICA - ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE QUESITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO?

Palestrante:
MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Universidade FUMEC, do UNI-BH, da PUC/Paraná, da ESMAFE Paraná e Rio Grande do Sul, do IEC-PUC/Minas e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG, da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Presidente do Conselho Deliberativo da PREVCOM-MG. Autor das obras: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, 8ª Edição; Direitos Previdenciários Expectados - A Segurança na Relação Jurídica Previdenciária dos Servidores Públicos, Editora Juruá. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário em Regime Próprio de Previdência Social do IEPREV.

14:50 – 15:30 – 6ª PALESTRA – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL FRENTE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Palestrante:
JOSE MAURÍCIO LOURENÇO – Juiz Federal Substituto da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Contagem/MG

15:40 – 16:20 – 6ª PALESTRA – AÇÔES PREVIDENCIÁRIOS E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS


Palestrante:
RAPHAEL RODRIGUES – Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de graduação das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG, da ESA e do IEPREV. Advogado sócio administrador do escritório MADGAV - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados com vasta experiência profissional em Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Administrativo e Processual. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Diretor da Escola Judicial da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Livros e artigos diversos publicados na área trabalhista. Experiência de participações em Congressos, Seminários e Palestras apresentando trabalhos ligados à área trabalhista.

17:10 – 17:40 – 7ª PALESTRA – DIREITO EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIO E O COMPLIANCE TRABALHISTA.



Palestrante:
JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Pós-Doutor em Bioética, Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho (Universidade de Salerno - Itália), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA - Argentina), Mestre em Ciências Ambientais (UNITAU - Meio Ambiente do Trabalho - Ruído Ocupacional em Indústrias Metalúrgicas), Pós-graduado em Direito Empresarial (INPG/UNITAU), coordenador e professor de pós-graduação (UNIVAP - UNISAL - CURSO ÊXITO - LEGALE), Graduado pela Universidade de Taubaté - UNITAU, palestrante convidado da OAB/SP e da Escola Superior de Advocacia ESA da OAB/SP, Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário (benefícios e custeio) e Direito Administrativo.

17:50 – 18:30 – 8ª PALESTRA – PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Informações

  • Data: 12 de dezembro de 2019
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Contagem, MG
  • Endereço: OAB Subseção Contagem
  • Responsável: OAB Contagem
  • Site: Clique aqui para acessar
  • Outros contatos:
    https://www.facebook.com/OabSubsecaoContagem/

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