DIREITO DESPORTIVO: A RESOLUÇÃO DOS LITIGIOS DESPORTIVOS

03/04/19
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location_on São Paulo-SP

Descrição do Evento

DIA 3/04 (4H) – INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO

Aula 1. Esporte e Direito. O esporte como mundo de Direito. Os modelos de organização do esporte. Um movimento de estrutura piramidal: federações esportivas e comitês olímpicos.
Aula 2. O Direito Desportivo. Construção e sistematização. Importância. Direito Desportivo puro (regulação das competições) e Direito Desportivo derivado (esporte como negócio). Debate com a participação de Pedro Cavazzoni, Superintendente Técnico da Confederação Brasileira de Desportes na Neve.

DIA 10/04 (4H) – JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL

Aula 1. Justiça desportiva “comum”. Fundamento constitucional. Natureza jurídica. Estrutura e competência. Competência e direito aplicável.

Aula 2. Justiças desportivas “especiais”. Justiça desportiva antidopagem: fundamentos, estrutura, competência e direito aplicável. Justiça desportiva “financeira” (APFUT): estrutura, competência, razão de ser e direito aplicável. Debate com Sálvio Espínola, ex-árbitro de futebol e comentarista esportivo.

DIA 17/04 (4H) – JUSTIÇA DESPORTIVA NO ESTRANGEIRO

Aula 1. Órgãos disciplinares das federações internacionais. Natureza jurídica. Competência e direito aplicável. O exemplo da FIFA.

Aula 2. Tribunal Arbitral do Esporte. História e consolidação como suprema corte do esporte mundial. Competência e direito aplicável. Articulação com a Justiça Suíça. Debate com Pedro Fida, advogado.

DIA 27/04 (4H) – DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA

Aula 1. Contexto financeiro dos clubes. PROFUT. Limitações à autonomia dos clubes (eg. Direito de Imagem). APFUT. Sanções.

Aula 2. Práticas de alocação de remuneração (CLT, imagem, bichos e luvas). Tributação da Imagem, bichos e luvas. Jurisprudência sobre o tema. Debate com César Sampaio, ex-jogador de futebol e comentarista esportivo.

Informações

  • Data: de 03 a 27 de abril de 2019
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: São Paulo, SP
  • Endereço: Av. da Liberdade, 956, 01502-001 - São Paulo, SP (ao lado do Metrô São Joaquim)
  • Responsável: EPD
  • Telefone: 55 11 3273 3600
  • Site: Clique aqui para acessar
  • Outros contatos:
    [email protected]

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