No dia 30 de novembro, de 08:30 às 18:00 horas, o IAB promoverá, em seu Plenário, o Seminário “Seminário - 30 Anos da Constituição Federal e do Direito à Cidade”.

As inscrições, absolutamente gratuitas, são abertas a todos os interessados, e podem ser feitas através do sítio eletrônico do Instituto dos Advogados do Brasil (www.iabnacional.org.br). Os estudantes de direito receberão certificados, conferindo 08 horas de atividade complementares.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – CREDENCIAMENTO

9h30 – ABERTURA

Rita Cortez, presidente nacional do IAB; Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ; Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ; Frederico Price Grechi, presidente da CDAgroUrb; Arnon Velmovitsky, presidente da CDI do IAB; Vanusa Murta Agrelli, presidente da CDAmbiental do IAB; José-Ricardo Lira, presidente CDI da OAB/RJ; Renaldo Bussiere, presidente da Anoreg/RJ; Carlos Samuel Freitas, presidente da Abadi
; Zenaide Alves, presidente da Abami; André Abelha, fundador do Ibradim; Gessica Mendonça, presidente do Laboratório Need.

10h – HOMENAGEM SOLENE:

Professor Ricardo Pereira Lira (Uerj)

Professor José Afonso da Silva (USP)

Professor Márcio Cammarosano (PUC/SP)

10h30 – PAINEL: NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NA LEI 13.465/2017

Palestrantes: Marcos Alcino de Azevedo Torres (desembargador do TJRJ, membro da CDAgroUrb do IAB e professor da Uerj), Mauricio Mota (procurador do Estado do RJ, membro da CDAgroUrb do IAB e professor da Uerj), Emerson da Costa Moura (professor da UFRRJ e membro do IAB)

Presidente: José-Ricardo Pereira Lira

11H30 – PAINEL: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E REVITALIZAÇÃO URBANA

Palestrantes: Verena Andreatta (secretária de Urbanismo do RJ), Pedro Évora (assessor especial da SMU), Aricia Fernandes Correia (procuradora do Município do RJ e professora da Uerj)

Presidente: Frederico Price Grechi

14h – PAINEL: DIREITO URBANÍSTICO PÓS-MODERNO: CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS

Palestrantes: Marcio Cammarosano (professor da PUC/SP e advogado), Daniela Campos Libório (professora da PUC/SP e advogada), Alexandre Levin (procurador do Município de SP e professor)

Presidente: Arnon Velmovitsky

15h – PAINEL: AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DAS CIDADES

Palestrantes: Vanusa Murta Agrelli (presidente da CDAmbiental do IAB), Flavio Ahmed (presidente da CDAmbiental da OAB/RJ), Rogério Rocco (advogado, analista do Instituto Chico Mendes e membro do Fórum Permanente), Celso Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP)

Presidente: Leila Pose Sanches (diretora de Eventos do IAB e membro da CDAmbiental do IAB)

16h – PAINEL: DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA GOVERNANÇA DE TERRAS RURAIS E URBANAS

Palestrantes: Eduardo Sócrates Sarmento Filho (registrador e diretor adjunto do Ibradim), Leonardo Monçores Vieira (presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro, notário e registrador), Richard Martins Torsiano (consultor das Nações Unidas, especialista em Regularização Fundiária e ex-diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra), Pablo Pontes (chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/RJ)

Presidente: Carlos Gabriel Feijó (1º secretário da CDAgroUrb do IAB)

17h30 – DEBATES

18h – ENCERRAMENTO