VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia

26/11/17
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location_on Fortaleza-CE

Descrição do Evento

TODAS AS INFORMAÇÕES DO EVENTO ESTÃO NO SITE: https://www.conpedi.org.br/eventos/viicongressointernacional/
**PRESTAR ATENÇÃO NOS ENDEREÇOS, POIS SÃO DOIS"

Apresentação:
O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo ­­Latino-Americano, evento científico itinerante com periodicidade anual, já se consolidou como evento anual oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino­Americano no Brasil. A Rede congrega pesquisadores e programas de pós-graduação ​stricto sensu em direito no Brasil. Em cada edição, busca­se realizar o evento em uma região brasileira, sendo o mesmo sediado por um ou mais programas de pós-­graduação. Esta sétima edição do Congresso significa sua consolidação na área de direito e na grande área de ciências sociais aplicadas como evento itinerante Nacional Internacionalizado, interinstitucional e de periodicidade anual.

A importância do Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia vai além de sua regularidade, pois sua realização e a atuação dos membros da Rede tem ocasionado um conjunto de reflexões em âmbito nacional no sentido de repensar a teoria do direito e do direito constitucional com referenciais decoloniais e críticos, resultando em uma produção acadêmica autêntica e inédita. As reflexões sobre o Novo Constitucionalismo latino­americano têm a finalidade de promover a análise dos novos textos constitucionais da América Latina, esse novo contexto constitucional que parte do Sul, enfatizando as experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa e livre. Deste modo, propõe­se um repensar acerca das relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino­americano que demanda uma nova configuração do Estado e suas instituições. A emergência de novos sujeitos e novos direitos, especialmente os novos direitos da natureza, e as relações sociais e jurídicas que engendram são desafios à compreensão do alcance e eficácia das novas constituições latino­americanas. Nesse contexto, em sua edição de 2017, o Congresso propõe­se a ser espaço de reflexões sobre os Direitos da Natureza , na perspectiva da Harmonia com a Natureza e o Bem Viver, no âmbito do desenvolvimento do constitucionalismo democrático na América Latina, avanços teóricos, influência sobre o direito internacional e desafios para o direito constitucional, a democracia, os direitos humanos e os direitos da Natureza no continente e no mundo.

O congresso se estrutura em nove eixos temáticos configurados como espaços indutores para proporcionar razoável debate, crítica acadêmica, acrescida da perspectiva pós-crítica de apresentação de inovadoras propostas no campo jurídico-político:

Harmonia com a Natureza e Direitos da Natureza: uma revolução jurídica desde o Sul
Dimensões democratizantes do Novo Constitucionalismo latino-americano em face as perspectivas autoritárias e austeridade
Crescimento econômico e desenvolvimento humano integral na América Latina
Desafios do constitucionalismo democrático latino-americano em tempos de revolução e de retrocesso
Diálogos interculturais e “aproximações semânticas e filosóficas”
Direito Internacional e a Harmonia com a Natureza
Pluralismo Jurídico, Políticas do Bem Viver e Plurinacionalidade
Constitucionalismo democrático: processos de positivação e de reconhecimento judicial dos direitos da Natureza
Pachamama y el Humano. Direitos da Mãe Terra e direitos humanos

Informações

  • Data: de 26 a 29 de novembro de 2017
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Fortaleza, CE
  • Endereço: R. Meton de Alencar, S/n - Centro, Fortaleza-Ceará– Brasil
  • Responsável: CONPEDI
  • Telefone: (48) 3334 3077
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