V Encontro Nacional de Juristas da Justiça Eleitoral

22/11/18
access_time 19:00h
location_on Fortaleza-CE

Descrição do Evento

Dia 22 de Novembro de 2018
Credenciamento – 18h

Solenidade de abertura – 19h

Mesa 1- Debate

Tema: Papel dos juristas nos Tribunais Eleitorais – Decisões paradigmáticas dos juristas nas eleições 2018.

Dia 23 de Novembro de 2018

Mesa 2 – Debate

Tema: Autonomia Partidária – Métodos de escolha e duração dos mandatos dos órgãos partidários; fundos partidário e eleitoral, distribuição de recursos financeiros de campanha e incentivo à participação da mulher; distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Mesa 3 – Debate

Tema: Do direito do candidato com impugnação praticar todos os atos de campanha (art. 16-A da Lei nº 9.504/97): da possibilidade de uso dos recursos públicos e do tempo de propaganda eleitoral. Da execução imediata da decisão que determina a cassação de mandato e o momento para a realização de novas eleições.

Mesa 4 – Debate

Tema: Direito eleitoral e tratados internacionais.

Mesa 5 – Debate

Tema: Propaganda eleitoral na internet e o desafio das novas tecnologias.

Mesa 6 – Debate

Tema: A inelegibilidade por rejeição de contas e a sindicabilidade pela Justiça Eleitoral da decisão proferida pela Corte de Contas.

Mesa 7 – Debate

Tema: Aplicação das tutelas de urgência e evidência na Justiça Eleitoral.

Informações

  • Data: de 22 a 23 de novembro de 2018
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Fortaleza, CE
  • Endereço: Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
  • Site: Clique aqui para acessar

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