I JORNADA DE DIREITO DAS PESSOAS

05/12/18
access_time 09:30h
location_on Internacional

Descrição do Evento

9h30 SESSÃO DE ABERTURA
Dr. Edmundo Martinho | Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro | Coordenador do CIDP / Professor Catedrático da FDUL
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes | Professor Catedrático da FDUL

INTRODUÇÃO

PRESIDENTE DA MESA Prof. Doutor Januário da Costa Gomes
10h00 LINHAS GERAIS DA REFORMA:

1. O MAIOR ACOMPANHADO
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro | FDUL

10h30 A TUTELA INSTITUCIONAL
DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA
Dr.ª Vera Vaz | SCML

11h00 DEBATE
11h30 COFFEE BREAK

2. DIREITO PROCESSUAL
PRESIDENTE DA MESA Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
11h45 O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa | FDUL

12h15 A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ana Rita Pecorelli | Procuradora da República

12h35 A TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Dr.ª Inês Sítima | FDUL

13h00 DEBATE

13h30 INTERVALO PARA ALMOÇO

3. O MAIOR ACOMPANHADO
PRESIDENTE DA MESA Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves

15h00 O PERFIL DO MAIOR ACOMPANHADO
Dr. Gonçalo Esteves | SCML

15h20 O INTERNAMENTO DO MAIOR ACOMPANHADO
Cláudia Alves | Juiz de Direito

15h40 O LEVANTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO
Mestre Neuza Lopes | FDUL

16h00 DEBATE
16h30 COFFEE BREAK

4. O REPRESENTANTE
PRESIDENTE DA MESA Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão
17h00 OS PODERES E OS DEVERES DO ACOMPANHANTE

Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro | FDUL
17h20 O PROCURADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE

Prof.ª Doutora Sofia Henriques | FDUL
17h40 O MANDATO COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO

Dr. António Ramalho Rodrigues | FDUL
18h00 DEBATE

18h30 ENCERRAMENTO

Informações

  • Data: 05 de dezembro de 2018
    Este evento já aconteceu. Que pena!
    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Internacional
  • Endereço: AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
  • Site: Clique aqui para acessar
  • Inscrições até: 04/12/2018

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