PRÁTICA DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

15/04/19
access_time 08:30h
location_on Curitiba-PR

Descrição do Evento

HORÁRIOS
Dias 15, 16, 17 e 18 de abril de 2019, segunda à quinta-feira, das 08h30 às 12h30

CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula

INVESTIMENTO:
-> ADVOGADOS: R$130,00 (cento e trinta reais)
-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$130,00 (cento e trinta reais)

Observação:
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
- 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
- 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2015.
- 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2015 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2016.

OBJETIVO:
Apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os conceitos iniciais, técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, seja para a via administrativa, seja para a via judicial.
As recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados neste curso serão analisadas.
Serão realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais.
O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para o colega que busca atualização e aperfeiçoamento na área.

PROGRAMA
- Campos e Perspectivas de Atuação da Advocacia Previdenciária;
- Fundamentos e Princípios Específicos da Previdência Social;
- Panorama Geral dos Regimes de Previdência Social: Público (Próprio e Geral) e Privado (Complementar);
- Apresentação do Regime Geral de Previdência Social – RGPS;
- Beneficiários do RGPS: Segurados e Dependentes;
- Caracterização e Comprovação dos Segurados Obrigatórios (Empregados, Domésticos, Avulsos, Contribuintes Individuais e Segurados Especiais) e Segurados Facultativos;
- Qualidade de Segurado: Hipóteses de Prorrogação e Períodos de Graça;
- Caracterização e Comprovação das Classes de Dependentes: Cônjuges, Companheiros, Filhos, Pais e Irmãos;
- Carência e Tempo de Contribuição: Recolhimentos de Contribuições em Atraso;
- Abordagem dos Temas na Lei 8.213-91, Decreto 3.048-99 e IN 77-2015;
- Abordagem dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;
- Análise de Petições Iniciais;
- Análise de Atos de Instrução, especialmente a Produção da Prova Oral;
- Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;
- Análise das recentes modificações impostas pela MP 971-2019 aos pontos acima estudados.


DOCENTES
ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas instituições de ensino superior; Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR; Palestrante; Procurador Federal

Informações

  • Data: de 15 a 18 de abril de 2019
    Este evento já aconteceu. Que pena!
    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Curitiba, PR
  • Endereço: SEDE - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú - Curitiba / PR - 80.540-340
  • Telefone: (41)3250-5750
  • Site: Clique aqui para acessar

Receba novidades no seu email!

AjudaNão encontrou o que procurava?