PRÁTICA DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

22/03/19
access_time 13:00h
location_on Foz do Iguaçu-PR

Descrição do Evento

HORÁRIOS: Dias 22 e 23 de março de 2019, sexta-feira, das 13h às 17h e das 18h às 22h e sábado das 08h às 12h e das 13h às 17h

CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula

INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais)
-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$110,00 (cento e dez reais)

Investimento: R$ 110,00 (cento e dez reais) à vista até o dia 12/03/2019, a partir do dia 13/03/2019 R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Observação:
- Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
- 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
- Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
- A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 35 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.

OBJETIVO
Apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os conceitos iniciais, técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, seja para a via administrativa, seja para a via judicial.
As recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados neste curso serão analisadas.
Serão realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais.
O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para o colega que busca atualização e aperfeiçoamento na área.

PROGRAMA
- Campos e Perspectivas de Atuação da Advocacia Previdenciária;
- Fundamentos e Princípios Específicos da Previdência Social;
- Panorama Geral dos Regimes de Previdência Social: Público (Próprio e Geral) e Privado (Complementar);
- Apresentação do Regime Geral de Previdência Social – RGPS;
- Beneficiários do RGPS: Segurados e Dependentes;
- Caracterização e Comprovação dos Segurados Obrigatórios (Empregados, Domésticos, Avulsos, Contribuintes Individuais e Segurados Especiais) e Segurados Facultativos;
- Qualidade de Segurado: Hipóteses de Prorrogação e Períodos de Graça;
- Caracterização e Comprovação das Classes de Dependentes: Cônjuges, Companheiros, Filhos, Pais e Irmãos;
- Carência e Tempo de Contribuição: Recolhimentos de Contribuições em Atraso;
- Abordagem dos Temas na Lei 8.213-91, Decreto 3.048-99 e IN 77-2015;
- Abordagem dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;
- Análise de Petições Iniciais;
- Análise de Atos de Instrução, especialmente a Produção da Prova Oral;
- Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;
Análise das recentes modificações impostas pela MP 971-2019 aos pontos acima estudados.

DOCENTES
ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas instituições de ensino superior; Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR; Palestrante; Procurador Federal

Informações

  • Data: de 22 a 23 de março de 2019
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Foz do Iguaçu, PR
  • Endereço: Subseção de Foz do Iguaçu - Rua: José Menezes, 40 - Jardim Guarapuava
  • Telefone: (45) 3025-3222
  • Site: Clique aqui para acessar

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