Atualiza DP - Nova Legislação Trabalhista Covid19 (Turma 04)

18 jul
access_time 08:00h
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Descrição do Evento

Neste momento de grande mudanças e possibilidades na área trabalhista é preciso mais do que nunca que os profissionais do Departamento Pessoal estejam atualizados não somente quanto à legislação, mas em como aplicá-la em suas rotinas e orientar seus empregadores e clientes nas melhores práticas diante das oportunidades legais previstas.

Nosso programa:
Decreto Legislativo 6 de 2020 - Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública
Lei 13.979/2020 - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
MP 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
MP 928/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
MP 932/2020 - Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências
MP 936/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
PORTARIA Nº 10.486 - Normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
Demais Decretos, Portarias e Medidas Provisórias publicadas e vigentes do período de calamidade pública.

Informações

  • Data: 18 de julho de 2020
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    Você pode descobrir mais informações sobre as próximas edições enviando uma mensagem para o organizador.
  • Local: Online
  • Responsável: Verbo Assessoria Trabalhista e Capacitação Profissional
  • Site: Clique aqui para acessar

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